MAIO LARANJA: A REALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PCD E NEURODIVERGENTES.

A realidade no Brasil é preocupante. A maior parte dessas violências acontece dentro de casa e envolve pessoas próximas. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 70% dos casos são cometidos por familiares ou conhecidos, o que dificulta a identificação e prolonga o tempo até a denúncia. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, crianças entre 5 e 13 anos estão entre as principais vítimas, com predominância de meninas.

Os dados mais recentes continuam alarmantes. Quando o recorte é feito apenas para crianças e adolescentes, a situação se torna ainda mais preocupante. Mais de 70% desses casos envolvem vítimas menores de 14 anos, totalizando 58.951 crianças e adolescentes. Ou seja, a maioria das vítimas são crianças.

O crime é classificado como estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, independentemente de consentimento. Nesses casos, a lei reconhece que a criança não tem capacidade de consentir, e a pena pode chegar a até 15 anos de prisão.

Quando se trata de crianças e adolescentes com deficiência (PCD) ou neurodivergentes, como aquelas com Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual, a situação é ainda mais delicada. Segundo o UNICEF e a Organização Mundial da Saúde, essas crianças podem ter de 3 a 4 vezes mais risco de sofrer violência, podendo chegar a até 7 vezes mais em alguns casos. No entanto, os dados brasileiros ainda são limitados, já que muitos registros não identificam a deficiência da vítima, o que contribui para a subnotificação.

Além disso, crianças e adolescentes PCD ou neurodivergentes tendem a demorar mais para denunciar ou ter a situação identificada. Isso ocorre porque muitas dependem de cuidados constantes e, em diversos casos, o agressor faz parte do convívio familiar ou da rotina da criança, o que dificulta ainda mais a percepção e a revelação da violência.

O combate a esse tipo de violência começa com informação, proteção e escuta ativa. É fundamental ensinar, de forma acessível, sobre o corpo, limites e o direito de dizer “não”, além de manter uma rede de adultos de confiança atenta a qualquer sinal. Para crianças com deficiência ou neurodivergentes, é essencial utilizar estratégias adaptadas, como apoio visual, comunicação alternativa e orientação contínua.

A denúncia pode ser feita pela própria criança, quando possível, ou por qualquer adulto, por meio do Disque 100, do Conselho Tutelar ou das autoridades policiais. O mais importante é compreender que, mesmo quando a criança não consegue se expressar com clareza, ela sempre encontra formas de demonstrar que algo não está bem — e cabe aos adultos perceber, acolher e agir.